1. Escopo institucional
Estes Termos regulam somente a navegação no site institucional da SOUZA SIMAO LTDA, CNPJ 66.939.823/0001-95.
O domínio não disponibiliza cadastro, login, área restrita, painel, plataforma, venda ou contratação. O conteúdo não constitui oferta, promessa ou garantia de produto, serviço ou resultado.
2. Uso do conteúdo
O visitante pode consultar e compartilhar os links públicos para fins lícitos, respeitando a legislação, os direitos de terceiros e a integridade das informações publicadas.
3. Condutas proibidas
- interferir no funcionamento do site ou tentar explorar vulnerabilidades;
- usar o domínio para fraude, spam, conteúdo ilícito ou violação de direitos;
- copiar marcas ou conteúdo próprio em desacordo com a legislação;
- apresentar este site como oferta, certificação ou endosso inexistente.
4. Informações cadastrais
Os dados empresariais publicados foram transcritos do comprovante de inscrição e situação cadastral apresentado pela empresa. Para decisões formais, consulte também as bases oficiais competentes.
5. Links externos
Links para a Meta, órgãos públicos ou outros terceiros levam a ambientes independentes, sujeitos a regras e políticas próprias.
A presença de um link não cria afiliação, representação, garantia ou endosso.
6. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos e materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável. A consulta pública do site não transfere licença ou titularidade.
7. Privacidade
O tratamento relacionado ao site e aos contatos voluntários está descrito na Política de Privacidade, na Política de Cookies e na página de Exclusão de Dados.
8. Disponibilidade e conteúdo
O site pode ficar temporariamente indisponível ou ter seu conteúdo alterado. A publicação destas páginas não cria obrigação de disponibilidade contínua nem de manutenção de uma funcionalidade específica.
9. Limites informativos
O conteúdo tem finalidade institucional e informativa. Não substitui orientação jurídica, contábil, técnica ou comercial e não garante resultado de qualquer natureza. Permanecem preservadas as responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
10. Alterações
A data da versão vigente aparece nos documentos legais. Alterações poderão ocorrer para refletir o estado atual do site ou requisitos legais.
11. Legislação
Aplicam-se as leis brasileiras. Quando não houver foro obrigatório definido em lei, fica indicado o foro de Lagoa Santa/MG.
12. Contato
SOUZA SIMAO LTDA
CNPJ 66.939.823/0001-95
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